DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇAO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE JARDIM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONFORME ESPECIFICA.

RENOMENAR O POSTO DE SAÚDE DO SITIO DESCIDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM- REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO PÉ DE SERRA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁF...

DISPÕE SOBRE A POSSIBILDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (RETIFICADO)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º , DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE DE JARDIM/CE.

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.