DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº617/2013 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA), PROMOVE A REORGANIZAÇÃO DAS UNIDAD...
118 resultados (1.24s)
EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO ITATIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL - IFV, do componente de Qualidade para as ESF, ESB, E E-MULTI E OUTROS PROFISSIONAIS NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE CONFORME PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS M...
DISPOE SOBRE: AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL A COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, PARA IMPLANTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FRANGOS, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CE - 168 - RECANTO DA LAGOA.
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº472/03, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITATIRA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda: Denomina Espaço Transformar Ygor Aureliano Amorim Batista o departamento ligado a Secretaria de Saúde do Município de Itatira, responsável pela atenção as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio 2025 e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PRODUÇÃO DE CALÇADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO A PERMANENCIA AOS PARTICIPANTES E ADOTA OUTR...
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O NOVO VENCIMENTO BASE PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITATIRA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL (FILIAL ITATIRA - DISTRITO DE LAGOA DO MATO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.