OUTORGA A SRA MARIA SOCORRO SOUSA LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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OUTORGA AO SR. ROMULO EMANUEL FREITAS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SR. JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SR. FRANCISCO TAVARES DE ALEXANDRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA A SRA FLORIETTE ANDRADE DA ROCHA SAMPAIO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROGÉRIO MONTEIRO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO RODRIGUES NA LOCALIDADE DE RIACHO DE APRIGIO NUNES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ZEFERINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CALÇADÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DE JOÃO SERAFIM DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 791/2020, PARA MODIFICAR OS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA PARA ABATE DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ, VINCULADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.