Lei Ordinária
Vigente
Lei Municipal nº 1039/2026
Numero
1039
Ano
2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Itarema
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ, VINCULADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.