Os vereadores que o presente subscrevem, com fulcro no art. 80, apresentam o presente requerimento para que se encaminhe ao Poder Executivo ofício sugerindo medida a gerem adotada como forma do combate à disseminação do...
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Solicito informações por qual motivo o Trator desta municipalidade ainda não estar aradando terras na Sede do município. Este Vereador foi questionado por produtores rurais do município em relação ao trator e os implemen...
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto total ne 2021.03.15-02, de 15 de março de 2021, ao Projeto de Lei de n o 002/2021, de 24 de fevereiro de 2021.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE 2021.01.01.01 GABPREF, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR.
DISPÕE SOBRE O OFÍCIO N.10812021, DE 10/03/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE, RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE ITAIÇABA DE N.2021.01.01-01/GABPREF, DEIXA DE ACATAR POR INCONSTITUCIONALIDADE E AUSÊNCIA DE...
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITOÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE E RATIFICA A LEGALIDADE DE ATOS POSTOS NO DECRETO MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE DE NO 2021.01.01-01/GAB/PREF, INFORMA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ILEGALIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE E AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL NO...
INDICA A ISENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE IPTU PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS CUJA ATIVIDADE ECONÓMICA EXERCIDA TENHA SIDO AFETADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Construção de uma Edificação para a BANDA de MÚSICA.
Solicito que sejam tomadas providências para a realização de procedimento licitatório para a aquisição de cestas básicas.
Requerer da Secretaria de Saúde faça a contratação de um médico Psiquiatra e um Psicólogo, com finalidade de tornar a saúde publica capaz de tratar casos específicos.
Requeremos a restauração do piso da ponte que liga Itaiçaba a Boca do Forno e o alargamento das "cabeças" da ponte para melhor visibilidade de quem faz o translado em parceria com a prefeitura de Aracati, Governo do Esta...
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVíRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA.
"Insere Lei Complementar no 142/94, de 23 de dezembro de 1994, que instituiu o Código de Postura do Município de Itaiçaba, na forma que indica e dá outras providências"