Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.662/2022, que institui, no âmbito do município de Irauçuba, o Projeto Anjos da Saúde, na forma que indica e dá outras providências."
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"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Institui no âmbito do Município de Irauçuba o Projeto Anjos da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com Área de 225,00 M², localizado na Rua Alto da Mangabeira, Trecho 3, Distrito de Missí, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. F...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com Área de 225,00M², localizado na Rua Alto da Mangueira, Trecho3, Distrito de Missí, municipio de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr, Franc...
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.659/2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA...
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL - FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER, O CUMPRIMEN...
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.649/2021, que dispõe sobre a concessão de abono especial - FUNDEB 70%, aos profissionais da Rede Municipal de Educação em efetivo e transitória destinada a promover, o cumpriment...
Requer licença momentânea do mandato atual.
Revoga a Lei Municipal Nº 1.659/2021 e Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de incentivo adicional aos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde(ACS e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE, na forma que indi...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área total de 2.582,90 m², matrícula cartorária nº467, localizado na Rua Luiz da Mota Braga, Bairro Gil Bastos, zona urbana, Irauçuba-...
"Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de incentivo adicional do programa agente comunitário de saúde, aos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS, na forma que indica e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 189,00 m2, localizado na Rua Odilon Ferreira da Silva, no 247, Bairro Gil Bastos, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 84,55 m2, localizado na Rua Etelvino Salustiano da Mota, Bairro da Esperança, Município de Irauçuba-Ce, de propriedade do sr. Fr...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 337,26 m2, localizado na Travessa Josias Marques, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Irauçuba-Ce, de propriedade...