Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica de Avaliação para realização de Prova de Conceito (POC) de Software, referente à empresa vencedora no Pregão Eletrônico nº 007/2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Carlos Reis da Silva ocupante de cargo Comissionado/Cedido do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório, da Câmara Municipal de Icapuí.
Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 067/2017, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Dispoe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Acrescenta a alínea “d” ao §3º do art. 41 da Lei n° 632/2013, de 13 de dezembro de 2013, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos do Municípío de...
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Carmem Júlia da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Ana Maria de Souza, e dá outras providências.
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando a instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento da Rua do Ecetel 1, da Rua do Ecetel 2, da Rua do Ecetel 3, e da rua do ginásio da comunidade de Ibicuitaba.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja adicionado na próxima seleção pública para cuidadores da rede municipal de educação a proibição do uso de unhas postiças e adornos que venham causar ferimentos aos portadores d...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido auxílio emergencial aos moradores da Comunidade de Peroba que estão sendo diretamente afetados pelo avanço da maré, assegurando dignidade e proteção às famílias ating...
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação e realização do programa “Trenzinho de Natal”, composto por um veículo temáticoe equipe de recreação, destinado a percorrer as comunidades de Icapuí, promovendo atividades lúd...