DENOMINA O LOGRADOURO QUE INDICA DE RUA PEDRO RODRIGUES DE LIMA (PEDRO MAMEDE) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE CURRAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibicuitinga para o quadriênio 2014 a 2017 e dá providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 22 DA LEI Nº 110, DE 09 SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 21, 22, 23, 49 E 54 DA LEI Nº 110, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ON PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE IBICUITINGA O ´RGÃO DE DIREÇÃO QUE INDICA, CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 452/2008, DE 16 ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 13 ,25 E 26; BEM COMO AO ANEXO VI, TODOS DA LEI 462/09 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 462/03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, ACRESCENTANDO O INCISO II AO CAPÍTULO ÚNICO DO TÍTULO I; ALTERA O ART. 6º; ACRESCENTA O ART. 28-A E O ANEXO XIV À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IB...