Denomina a ANA RITA PINHEIRO DA COINCEIÇÃO "MÃE RITA" a PRAÇA DO CONTORNO do Distrito de Açude dos Pinheiros e dá outras providências.

Denomina de HERMÍNIO FURTADO DA SILVA a PRAÇA localizada no Distrito de Açude dos Pinheiros e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal ultilizar recursos das dotações orçamentárias destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, para os fins que indica e dá outras providências.

Altera a denominação do prédio de Centro Comunitáio do Município de Ibicuitinga, onde funciona a Secretaria Municipal da Ação Social, para Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.

Reajusta os salários dos professores da rede de Ensino Fundamental e Ensino Infantil, no âmbito do Município de Inibuitinga e dá outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel residencial para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel residencial para os fin que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA DE OITO PARA NOVE ANOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALUGAR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA HOSPEDAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA...

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 14 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, REDUZINDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS CONSUMIDORES RURAIS E RESIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Municipal de Educação, de conformidade com o que dispõe o art. 9º da lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D0 IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO NOS HORÁRIOS DE PAGAMENTO NOS HORÁRIOS QUE INDICA.