Dispõe sobre a denominação de Rua, na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Idoso, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Fortinense que especifica.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos – Unidade Aracati – COMARES-UAR, m conformidade com a Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e de seu Decreto Regulamen...

Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para composição das mesas receptoras e justificadoras de voto, no âmbito desta municipalidade, na forma que indica e dá outras providê...

Dispõe sobre a isenção fiscal aos contribuintes convocados pela Justiça Eleitoral para composição das mesas receptoras e justificadoras de voto no âmbito desta municipalidade, na forma que indica e dá outras providências...

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros da praia da Agulhas de Pontal de Maceió.

Doa o imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 009/93, de 15/01/1993, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 7° da Lei Municipal n° 097, de 26/03/1997, acrescentando o § 2o ao artigo 1° da referida lei, e transformando o parágrafo único em § 3° do artigo 1° da já mencionada lei, na fo...

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.