AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

ESTABELE, NO MUNICIPIO DE ERERÉ, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA LLUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR', CRIA O DIPLOMA ''AGRICULTOR DO ANO"" NO ÂMBITO FO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA NO MUNICIPIO DE ERERE O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lnstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Municipio de Ereré e da outras providências.

"Cria o Programa de Incentivo e o Diploma ""Aluno Nota Dez"" para alunos do 1º ao 9º do Ensino Fundamental e da 1ª à 3ª série do Ensino Médio das redes de ensino municipal e estadual do município de Ereré/CE e dá outras...

RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS...

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DENOMINA RUA VEREADOR WASHINGTON CORREIA NOGUEIRA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.