Dispõe sobre a criação de um programa de premiação para professores e alunos que atingirem as maiores notas na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE).

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Gomes que busque através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização junto ao Ministério da Saúde e Governador Elmano de Freitas a aqu...

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FIXAR A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS.”

“Institui o Plano Plurianual do Município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.

Solicita que seja feita a troca da lâmpadas comuns (a vapor) por lâmpadas de LED, da iluminação pública do Distrito de Passagem dos Vaz.

Solicita a construção de um quebra-molas, na Rua José Romão Rios, nas proximidades da residência do Dr. Ângelo no município de Chaval/Ce.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - ''Agosto Dourado'' - e a semana municipal do aleitamento humano no calendário oficial do município de Chaval e dá outras providências.

Indica que o Poder Executivo deste Município viabilize o mais breve possível a construção de um ponto de apoio para atender aos visitantes e turistas que visitam a nossa cidade, o qual poderá ser localizado nas proximida...

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Ce, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um ambulatório de estomaterapia ( para tratamento de Feridas Crônicas de Media e Alta Compl...

Solicita a implantação de novos pontos de sinalização, incluindo redução de velocidade, na rua monsenhor carneiro próximo ao banco do Brasil no município de Chaval

Solicita que seja colocado luminárias (lâmpadas) nos postes da entrada da localidade de Cafundó, indo até a praça central da referida localidade.

Solicita que seja construído um local de concentração coberto para os mototaxistas deste município.

Julgamento de prestação de contas exercício 2022 - Parecer prévio do TCE