Inclui a Mediação Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Canindé, e dá outras providências.
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Institui a meia-entrada para professores do Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito do Municí...
Obriga escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privadas do Município de Canindé a monitorarem o Índice de Massa Corporal, IMC - dos seus alunos, e dá outras providências.
Obriga o Poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canindé.
Dispõe sobre a Política Municipal de Canindé de incentivo à Leitura e Literatura e estabelece suas diretrizes.
Institui o Prêmio Escola Centenária, a ser concedido às instituições de ensino oficiais, de nível fundamental, médio e superior do Município de Canindé e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canindé.
Dispõe sobre a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de ensino fundamental de Canindé, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Sala de Acolhimento em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé que ofereçam Programas de Educação de Jovens e Adultos em turno noturno.
Dispõe sobre sanções administrativas em face da pessoa física ou jurídica que venha a se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escorar no âmbito municipal de Canindé, e dá outr...
Dispõe sobre a substituição de lousas com uso de giz por lousas de vidro com uso de pincéis a tinta, nas salas de aula das escolas públicas do município de Canindé, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar da rede pública municipal de ensino de Canindé, e dá outras providências.
Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, psicológica, ou qualquer outro tipo de violência.
Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas especiais em creches e Escolas Públicas no município de Canindé para filhos de presidiários, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas especiais em creches e Escolas Públicas no município de Canindé para filhos de presidiários, e dá outras providências.