DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Barro-CE, estabelece critérios para provimento e concessão de gratificação por fundo e dá outras providê...

Projeto de Indicação Nº 01/2025. Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva. Ementa: Denomina de Rua José Salvador Dias a rua que indica.

Requerimento Nº 001/2025. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa / Vererador José Wenes dos Santos Ementa: Requer a reforma do Prédio do Açougue Público do Distrito de Iara e a transformação do mesmo em um mem...

VETO A LEI n° 595/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E EXECUÇÃO DOS HINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a extinção dos Cargos Públicos Efetivos Criados pela Lei nº 551/2024 e não providos por meio do Concurso Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 010/1994 e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 011/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a realização do piçarramento da estrada que liga a BR-116 até a divisa com o município de Aurora, passando pelas comunidades de Sít...

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE AO MUNICÍPIO DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES EXCEDENTES DO COMPONENTE DE QUALIDADE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO INDICAÇÃO N° 04/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Autoriza o Município de Barro, Estado do Ceará, a tomar Evento Cultural o "SÃO JOÃO DA IARA" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FE...

REQUERIMENTO N° 010/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a reposição de um poste de iluminação pública e de dois bancos na Praça da Guarita, situada em frente à guarita da lara.

Concede Comenda de Honra ao Mérito "Crisantina Monteiro Dias" ao Senhor Sebastião Bandeira de Almeida.

REQUERIMENTO Nº 007/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a pavimentação de todas as vias localizadas nos Bairros Gangorra e Parque da Jurema, utilizando paralelepípedo, pedra tosca ou piso intertr...