LEI MUNICIPAL Nº 1034/2012, DE 16 DE JULHO DE 2012. EMENTA: Denomina de: PROFESSORA MARIA MIRIAN RODRIGUES NOGUEIRA, o Centro de Educação Infantil recém-construído, localizado na Travessa da Rua João Luiz, Distrito de Al...
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LEI MUNICIPAL Nº 1033/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumpr...
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2012, DE 25 DE JUNHO DE 2012. EMENTA: Denomina de: RAIMUNDO LUIZ RODRIGUES, a quadra de Esportes recém- construída, localizada na Rua Manoel Lima, Distrito de Alagoinha, centro neste Município, na f...
LEI MUNICIPAL Nº 1032/2012, DE 25 DE JUNHO DE 2012. EMENTA: Denomina o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL localizado na Rua Teodorico Avelino Jitirana, s/n, Pajeú, Distrito de Araripe, de: CLEMÊNCIA FORTALEZA DE SOUSA, na forma...
LEI MUNICIPAL Nº 1029/2012, DE 18 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11977/2009. Art. 1º- O P...
LEI MUNICIPAL Nº 1030/2012, DE 18 DE JUNHO DE 2012. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A DOAR UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO TANQUINHO À ASSOC...
LEI MUNICIPAL Nº 1026/2012, DE 28 DE MAIO DE 2012. EMENTA: Reajusta o valor da Bolsa Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do Município de Araripe na forma que indica e dá outras providências Art. 1º Fica rea...
LEI MUNICIPAL Nº 1027/2012, DE 28 DE MAIO DE 2012. EMENTA: Denomina a Rua localizada na COHAB I, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º- Fica denominada de; "RUA ROSA MARIA GONÇALVES DA SILVA" a que tem in...
LEI MUNICIPAL Nº 1028/2012, DE 28 DE MAIO DE 2012. EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo e Promoção do Esporte de Araripe – PROESPORTAR, e alterações posteriores, e dá outras providências. Art. Iº Fica insti...
LEI MUNICIPAL Nº 1024/2012, DE 14 DE MAIO DE 2012. EMENTA: Denomina a CRECHE PRO-INFÂNCIA localizada na Av. Francisco Hugo de Alencar Furtado, Bairro Sipaúba de: MARIA IBELENA BATISTA SOUTO DOS SANTOS, na forma que indic...
LEI MUNICIPAL Nº 1025/2012, DE 14 DE MAIO DE 2012. EMENTA: Art. 1º-Ficam denominadas as Ruas constantes dos Arts: 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, todas elas situadas na sede deste Município, nos Bairros: Lagoa da Ma...
LEI MUNICIPAL Nº 1023/2012, DE 07 DE MAIO DE 2012. EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2012, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL E ALTERA A TABELA SALARIAL C...
LEI MUNICIPAL Nº 1022/2012, DE 30 DE ABRIL DE 2012. EMENTA: Art. 1º - Ficam denominadas todas as Ruas situadas no "CONJUNTO JOÃO ALMINO DE ALENCAR", na forma dos artigos: 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º dispositivos...
LEI MUNICIPAL Nº 1021/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012. EMENTA: Denomina o Conjunto Habitacional, localizado na sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art 1º - Fica denominado de: "CONJUNTO JOÃ...
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA VILA LAGOA DA MATA – AUVILAM, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida de Ut...