Lei Municipal nº 1198/2017, de 05 de fevereiro de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental, localizada na Serra da Perua, neste Município, na forma que indica, e dá...
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LEI MUNICIPAL Nº 1197/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Ruas, situadas no Loteamento do senhor José do Carmo Barbosa, situado no Bairro Sipaúba II, sede deste Município, na forma que...
LEI MUNICIPAL Nº 1196/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada na Serra de Luiz Pereira, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1°...
LEI MUNICIPAL Nº 1195/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HIDRICA DOS AGRICULTORES DE RIACHO GRANDE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º- Fica...
LEI MUNICIPAL Nº 1194/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MU...
LEI MUNICIPAL Nº 1193/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde situada na Av. José Loiola de Alencar, Centro, neste Município, na forma que indica, e dá outras provid...
LEI MUNICIPAL Nº 1192/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Para efeito desta Lei considera-se: I - Saneamento...
LEI MUNICIPAL Nº 1191/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EMENTA: LOA-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARARIPE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018. Art. 1º- Esta Lei estima a Receita e fi...
LEI MUNICIPAL Nº 1190/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Bairro Campo de Avião, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º-...
LEI MUNICIPAL Nº 1189/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araripe - Estado do Ceará, para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. Art. 1º- O Plano Plurianual...
LEI MUNICIPAL Nº 1188/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Riacho Grande, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominada de: B...
LEI MUNICIPAL Nº 1187/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. EMENTA: Altera o Art. 1º- da Lei Municipal Nº 1138/2015, de 21 de setembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º- O Art. 1º da Lei Municipal...
LEI MUNICIPAL Nº 1186/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1122/2014, de 17 de Novembro de 2014, (Lei de regulamentação da licença paternidade a que se refere o inciso XIX...
LEI MUNICIPAL Nº 1185/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, na forma do Art. 37 - inciso X e Art. 39 da Constituição Federal, e dá outra...
LEI MUNICIPAL Nº 1184/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA - CONVIVER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Fica instituído o Pr...