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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ALEXANDRE LIMA E ARMANDO PRAÇA, POR TRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL, POIS LÁ SE ENCONTRA UM GRANDE BURACO, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO CARAÇO, ATENDENDO A INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE SE DESLOCAREM ÀS SUAS CASAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA À RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
ALTERA A LEI Nº 031/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ARACATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018, INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL. MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 03/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS
CRIA OS CARGOS DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL, BEM COMO DE PRESIDENTE DO TEATRO MUNICIPAL FRANCISCA CLOTILDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEAR...
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA À RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO À 02 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DA...
A PRESENTE LEI TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS CRIADOS ATRAVÉS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.