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VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE À EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 084/2018 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2018 NA FORMA QUE INDICA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 084/2018 (O TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA N. 003/2018) NA FORMA QUE INDICA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2018 NA FORMA QUE INDICA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 003/2018 NA FORMA QUE INDICA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 002/2018 NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER USO E CONCESSÃO DE POSSE DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA SERVIR DE SEDE E LOCAL DE REUNIÕ...
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BELA VISTA, JOSÉ MENDES, SOL NASCENTE, MAJOR BRUNO, PE. SEVERINO XAVIER, ISAURA FIGUEIREDO, EM MAJORLÂNDIA.
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA. DO SR. RODOLFO PINHEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, EM FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO DE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CON...
ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.