DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ARACATI ESPORTE CLUBE (AEC).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 911.500,00 COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL DE ARACATI.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, MODIFICANDO AS COMISSÕES TÉCNICAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 031, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL DE ARACATI (SERLA), MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 030/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILLMO SR. JOSÉ MAURILIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÃES DE RAÇA DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

ALTERA O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

CRIA O PÓLO INDUSTRIAL CALÇADISTA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.