CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SARGENTO FRANCISCO ROMNEY CABRAL REIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO NÃO USO DE DROGAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI Nº176/2007) E REVOGA AS LEIS DE N° 210/2010 PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOÃO VASCONCELOS SOUZA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RODERICO ANTUNES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA GREGA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA RETROREFLEXIVA, DAS CAÇAMBAS, CONTAINER OU QUALQUER TIPO DE DEPÓSITO ESTACIONÁRIOS PARA A COLETA E REMOÇÃO DE LIXO SITUADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QU...