3.097 resultados (0.90s)
SOLICITA A SEINFRA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE PEDRA REDONDA, MÃE BRANCA, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À SRA. MAÍRA NOBRE DE CASTRO PORTO, DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE).
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 143/2006, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 201-G DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE AR...
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 33/2013, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL N. 145/2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDIC...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA A REDE PLUS BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA – ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.