REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ESTRUTURAS DO TIPO TRAILER, DENOMINADOS DE FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA AMÉLIA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL “FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SOBRAL”, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PAULINO FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO E DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.