DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA MARIA PINTO DE VASCONCELOS, A RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO MERCADO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE PAULO ROCHA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 17, ART. 19, O § 2° EO § 4° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DESOBRAL.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE EDINEY FERREIRA DE SALES, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO CRUZAMENTO DA RUA FERROVIÁRIA COM JOSÉ SABOIA NETO, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DEPUTADO PE. JOSE LINHARES PONTE, A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARACARÁ.
REGULAMENTA A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS CONSTANTES NAS LEIS 307/2001 E 458/2003.
DISPÕE SOBRE APOSIÇÃO DO NOME DO VEREADOR, NA PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SANCIONADA OU PROMULGADA, ORIUNDA DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, NA FORMA QUE INDICA.