Denomina de Rua Antônio Costa Pereira, rua situada na localidade de Piau, neste município.
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Denomina as vias sem denominação oficial do loteamento Smart City, neste município.
Denomina de Rua José Jurandir Alves da Rocha, rua sem denominação oficial na localidade de Telha, neste município.
Altera a Lei Complementar nº 005/2013, de 22 de Novembro de 2013, que "Institui o Código Tríbutário do Município de Aquiraz".
Dispõe sobre autorização para a compra de 12(Doze) veículo tipo motocicleta destinados ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DEMUTRAM, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, localizado na localidade Gruta/Sede, com o imóvel localizado no distrito de Tapera, com encargos e entidade privada, para fins de interesse públ...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com o imóvel particular de interesse público deste município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste município, Lei º 01/2015, com encargos a entidade privad...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com o imóvel particular de interesse público deste município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste município, Lei º 01/2015, com encargos a entidade privad...
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, localizado na localidade Gruta/Sede, com o imóvel localizado no distrito de Tapera, com encargos e entidade privada, para fins de interesse públ...
Denomina de Rua Horácio Manoel Gomes, rua sem denominação oficial, Rua de ligação Telha – Alto dos Pereiras, neste Município.
Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Aquiraz, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (d...
Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco na Praia do Batoque, neste município.
Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz.