Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências.

Altera os arts. 3º e 11, da lei n. 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências.

Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio-X, e dá outras providências.

Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município.

Denomina logradouro sem denominação oficial de Rua Bela Fonte II, na localidade de Tapera, neste município.

Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Semente Viva", neste município.

Denomina a Rua Localidade de Pau Pombo, "Rua Engenheiro Agrônomo José Expedito Vasconcelos", neste município.

Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do salário base dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro ambiental, técnico em edificações e topógrafo, e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal.

Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências.

Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências.

Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências.