INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALARIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGTSTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.

"INSTITUI O NÚCLE0 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0 PERMANENTE EM SAÚDE. NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVITE-PREVENÇÃO E CUIDADO NO CE. ESTAÇÃO MÓVEL.

DISPÕE SOBRE A DECLARACÃO DE BENS MÓVEIS ISERVÍVEIS AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SALITRE. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO E PARECER MINISTERIAL SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 20, INCI...

Altera a Resolução 003/2025, alterando seus vencimentos e dá outras providencias

NOTIFICADO da apreciação do processo pelo Parecer Prévio n° 338/2024, conforme detalhado na decisão.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, REDAÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO E VETO

EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE ENCAPAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO DO POSTO DE ROBERTO ATÉ O FINAL DO CALÇAMENTO, SENTIDO...

DISPOE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLÀS DA REDE PÚBLICA E DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS AS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO