Denomina de rua Luiz José da Fonseca a antiga rua Benedita Sabina de Castro, rua que se inicia na Rua Naide Costa Menezes e termina e na José Francisco da Costa, bairro Aldeia.
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Denomina de Rua Wilkenes Nobre Freire a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, Paralela a Rua Adelaide Castro, em toda sua extensão no Bairro Buriti.
Denomina rua Eliete Martins Vieira, no Loteamento Buriti, no bairro Buriti dos Esmeros.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.
Estabelece e regulamenta a jornada de trabalho por guardas patrimoniais do Município de Pacajus e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus/CE, a realizar doação ao Estado do Ceará de imóvel público para construção de equipamento público das políticas públicas de formento à cultura, denominado de Centro de A...
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus à alienar, mediante doação, como também concessão de incentivos fiscais à empresa Alecon - Locação, Construção, Manutenção e Comércio LTDA., o imóvel que especifica e dá...
Altera a Lei Nº 723, de 02 de outubro de 2019, no que diz respeito a jornada de trabalho dos Guardas Municipais do município de Pacajus e dá outras providências.
Institui programa de oferta de cursos de extensão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para famílias de crianças surdas em Escolas e Creches Municipais e cria o Selo de Inclusão para empresas que promovam medidas de a...
Requer a moção de louvor em homenagem/referência elogiosa aos Policiais Militares: Francisco Pereira de Oliveira Júnior, Francisco Tiago Teodosio e Antônio Lopes da Silveira Filho do CPRaio da Polícia Militar de Pacajus,...
Institui, no âmbito do Município de Pacajus, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Altera a Lei Municipal Nº 816 de 8 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre criação e denominação dos Centros de Educação Infantil Integral e Proinfância.
Denomina de Francisco Vicente da Silva, a rua que se inicia na rua tia Nazaré, até a rua tia Júlia no sentido Nascente para o Poente, na forma que indica.
Denomina de Francisca Marine da Silva, a rua que se inicia na Rua Tia Nazaré, até a rua Tia Júlia no sentido nascente para o poente, na forma que indica.