Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce

ATRIBUI O NOME DE TRAVESSA ROSA PEREIRA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DA MARIA BERNADETE FELIPE BARBOSA E TERMINANDO NA MARIA ÁGUIA, SITUADA NA PRIMEIRA L...

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ – GRUPO HOPE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências

Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias

Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê

Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município

Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade

Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê

Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Via projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.

Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê