DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO BALBINO

DENOMINA DE RUA JURACI MAIA DE FREITAS

FIXA TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO EM CAIXA DE SUPERMERCADO

ALTERA SO INCISOS II E III DO ARTIGO 86, O CAPUT DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 2570-2000

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder Uso de imóvel público municipal em favor da Associação Comunitária Parque Ecológico.

Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público de Educação como “Escola Municipal de Educação Fundamental Professora Jocelina Neuma Torres da Silva” e adota outras providências

Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, a semana de educação fiscal e Financeira no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público de Educação como Escola Municipal de Educação Fundamental Irmã Annete Dumoulin e adota outras providências.

Institui o Protocolo de Inclusão e Manejo de Crises Comportamentais do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Juazeiro do Norte...

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO, e adota outras providências.

Institui o Programa “JUAZEIRO MAIS LIMPO” de fiscalização Colaborativa no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com incentivo a participação popular na denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos e adota outra...

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, o evento anual de Motocross, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Juazeiro do Norte, estabelece ações de fomento à prática esportiva da corrida de rua e dá outras providências.