CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 4.OOO,OO ( QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA

CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COMISSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO FUMAC - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP/PROJETO SÃO JOSÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ O...

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCLAS.

Dispõe sobre a criação da disciplina " O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" , nas instituições de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Código de Posturas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Código de Obras do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Considera de Utilidade Pública a Associação comunitária de Passagem e Alto da Boa Vista.

ALTERA O ART.19 DA LEI COMPLEMENTAR N°001-1993.

CRIA A RUA CAPITÃO INÁCIO PRATA, NO DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , •