ESTABELECE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MUIO AMBIENTE -SIMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E/OU SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS DO PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O TEATRO ATELIÊ DE INVESTIGAÇÃO E PRATICAS ALTERNATIVAS- TAIBA

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NA FOR...

INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS E/OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N. 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69...

ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO PROJETO RENASCER

DENOMINA DE RUA MARIA ALDA ALVES, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIX DA SILVA, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

INSTITUI O PROGRAMA ´´BOLSA-ESTAGIO´´ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISOÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADO E PENSIONISTAS E AUMENTA A QUANTIDADE DE FUNÇÕES DE CO...

INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, ITAPAGÉ, PETECOSTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A FIN...

DA NOME A RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA