Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os pontos de trabalho existentes na Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviço aos...

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Lei 1.452/2018 que visa à revisão temporária de parte dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, bem como da remuneração/verba de representação e gratifica...

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS...

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE...

REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO CÁGADO À LOCALIDADE DE CAIÇARA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA, NA TIBORNIA, BAIRRO PARADA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BIFURCAÇÃO, FRENTE AO MERCADINHO AVENIDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA GERALDO MARIANO DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DA PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAIÇARA E CÁGADO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 1452/2018 QUE VISA À REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇ...

CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU PARA RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU SITUADA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DISTRITO DE SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina o uso dos serviços ofertados pelo espaço do povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce ( Resolução n° 007/2017 de 21 de Agosto de 2017), e dá outras providências,

DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.