Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente e do Quadro Provisório de Funções do Poder Executivo Municipal, dos Gráfios e das Autar...

Institui a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Altera a Lei n. 1.334/2015, que cria o Programa Cartão Alimentação e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando à ampliação do programa através do acréscimo do "Auxílio Gás", e dá outras p...

Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Requer providências no sentido de construir uma praça com academia ao ar livre em Flecheiras, na Localidade do Siupé.

Requer a construção de calcamento em todas as ruas na Localidade de Carapebas e Flecheiras, no distrito de Siupé deste Município.

Requer a Pavimentação em pedra tosca, implantação de postes e iluminação das determinada ruas: Juventude e da Rua Granja perto da Vacaria na Varjota. no distrito Pecérn, deste Município.

Requer a implantação do Batalhão PM do Litoral Oeste/Vale do Curú com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, nas Sessões Plenárias de Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE., transmitidas pela internet.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Denomina a RUA JOSÉ LINO DE GOES, na Comunidade Batateiras, da Localidade de Guaribas, Distrito Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Denomina as RUAS VICENTE MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA, JOSÉ GEOVÁ DE OLIVEIRA, HENRIQUE NUNES DA SILVA E RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, na Localidade de Melancias dos José, Distrito Serrote, do Município de São...

Denomina a Rua Francisco Carleônes Nunes da Silva, Bairro Vila Esperança, São Gonçalo do Amarante/CE.

Prorroga prazos previstos na Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresariais do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 2 Em...

Requer a construção de calçamentos em todas as Ruas da Localidade de Guaribas deste Município.