ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 183 § 1º, ART. 224 E ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

Altera a data de pagamento dos Vereadores e Vereadoras assim como modifica …

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE ALMOXARIFADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DA ESPÉCIE DE PROPOSIÇÃO DENOMINAÇÃO INDICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Disciplina e normaliza os procedimentos a serem adotados quanto ao planejamento, organização, manutenção e execução do Sistema de Serviços Gerais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providência...

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acrescenta redação ao art. 125 do Regime Interno, na forma que indica e dá outras providências.

Acrescenta redação ao art. 125 do Regimento Interno, na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA.

DISTITUI OS MEMBROS DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2017/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO DE N. 14512-11.2018..8.06.00350/0, EM TRÂMITE NA 2ª VARA DESTA COMARCA.

DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Resolução nº 1.589/2008 na forma que indica.

INSTITUI A MEDALHA ECONOMISTA CELSO FURTADO, NA FORMA QUE INDICA.