Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do município de Eusébio - Ceará, e dá outras p...
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO …
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projetos de Lei nº 008 e 009/2026, de autoria do Poder Executivo, e do Proje...
Requer a completa limpeza da Rua Pacajus, bem como da Travessa Pacajus, ambas no bairro Centro, na forma que indica.
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Buriti Alto, na localidade Lagoa de Cima, neste município.
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Travessa Adélia Soares na Praia do Batoque, neste município
Requer a construção de abrigos destinados aos mototaxistas do município em pontos estratégicos da cidade, sendo: um no Bairro Cidade Nova, outro no Centro, na entrada da Estrada da Barreira, outro na Praça do Mercado e u...
Requer a sinalização da bifurcação entre a estrada do fio e a rua Olho d’Água, bem como a instalação de um foto sensor e um redutor de velocidade no bairro Timbú
Requer a completa limpeza da Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Requer a construção de uma nova sede para a Farmácia Central de Eusébio, na forma que indica.
Requer a limpeza completa da Rua Tilon Gurgel, no bairro Amador, na forma que indica.
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Barracuda Porto das Dunas, neste município
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.
Requer a construção de uma praça pública com academia da saúde e parquinho infantil no Assentamento Zé Lourenço.
Altera a Lei Municipal nº 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante – PCCR/MAG, para assegurar que licenças e afastam...