MODIFICA O ART. 31, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E REVOGA DISPOSTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO MANDATO DA MESA DA CÂMARA.

ALTERA O ART. 19-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO MANDATO DA MESA DA CÂMARA.

ALTERA O ART. 19-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O § 1º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 203, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA O ART. 149-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O § 1º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 02/90, DE 06 DE ABRIL DE 1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, ao artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de Vereadores e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO XIV DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.