ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO …
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subsídios dos agentes políticos - vereadores 2025- 2028
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
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Tecnologia e Proteção de Dados
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Tecnologia e Proteção de Dados
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
gavel
Justiça
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL …
Institui Comissão Processante e dá outras providências.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PORANGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL …
groups
Direitos Humanos
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibiapina/ce.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E COMBATE AO RACISMO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 …
eco
Meio Ambiente
Institui a instalação de uma coleta de descarte consciente de lixos eletrônicos, no âmbito da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.
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Elsa Rodrigues
São Gonçalo do Amarante/CE
03/06/2024
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SAPL Câmara Municipal
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Educação
Cria a Escola do Legislativo de Cascavel, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.