Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor da Câmara Municipal de Cascavel – CE no dia do seu aniversário e dá outras providências

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANIIEL …

ACRESCENTA A ALÍNEA “T” AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA SUBSEÇÃO XIX E O ART. 22-B E ALTERA O INCISO VI DO ART. 26, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, INSTITUINDO A MEDALHA JANAÍNA DUTRA, COM O...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA …

INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS, …

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE …

Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. FRANCISCO FABRÍCIO …

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de data e a antecipação do pagamento dos subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, antes do último dia de cada mês, e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DAVI FALCÃO …