Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências.
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Altera a Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias no Poder Legislativo de Amontada.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 080/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, REGIMENTO …
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N.º 12.527/2011), …
Altera a Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias no Poder Legislativo de Amontada.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Dionysio Costa Meilli, destinada a homenagear médicos veterinários por relevantes serviços prestados à causa animal, ao bem-estar dos animais, à saúde públ...
Dispõe sobre a regulamentação da cessão e da utilização do prédio do Plenário Francisca Iramira Rodrigues Teles, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA PARLA, JOVEM! NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho aos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, diagnosticados com fibromialgia ou síndrome dolorosas crônicas incapacitantes correlatas, sem reduçã...
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o art. 113, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a dispensa do expediente no dia do aniversário natalício do servidor do Poder...
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA "PARLA, JOVEM!" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Altera dispositivo da Resolução n° 001/2026, de 14 de abril de 2026, que trata do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE, na forma que indica.