DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE EMFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO PÉ DE SERRA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIAO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA NUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇAO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM MEDIDA ENFRENTAMENTO DA CAMALIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA...

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jardim e outras providências.

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO C...

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORM...

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7 inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº284/2019 de 09 de julho de 2019 e dá outras providências.