ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1º DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO PÉ DE SERRA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNÍCIPIO DE JARDIM- CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÃMBITO DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 216/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE JARDIM- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIPIO DE JARDIM- ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇAO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE JARDIM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONFORME ESPECIFICA.

RENOMENAR O POSTO DE SAÚDE DO SITIO DESCIDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM- REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, AOTORIZA O CHEFE EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO AS INSTITUICÕES/ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁF...