INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 E PENALIDADES PARA QUEM FURAR A FILA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - SAAE, DAS FATURAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDICÕES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE DISPONIBILIZAM DISTRUIBUIÇÃO DE ÁGUA, AS FATURAS DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA BOMBAS

INSTITUI A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TAPERUABA, PARA RUA MARIA DO CARMO PEREIRA COSTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO DISTRITO DE SOLEDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA LUIZA PINTO COSTA, A RUA QUE INDICA NO BAIRRO CENTRO, DESTE MINICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO SÍTIO AREIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ O DIA DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.