Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias.

Aprova as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José Orlando de Holanda, na forma que indica.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL NO 34.058, 34.061 E 34.067 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N O 2021.05.04.01 / GABPREF E 2021.05.11.01 / GABPREF DE MAIO DE...

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL NO 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021 E MEDIDAS SANITÁRLXS E PRE\TNT...

Aprova as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José Orlando de Holanda, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O OFÍCIO N.10812021, DE 10/03/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE, RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE ITAIÇABA DE N.2021.01.01-01/GABPREF, DEIXA DE ACATAR POR INCONSTITUCIONALIDADE E AUSÊNCIA DE...

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE 2021.01.01.01 GABPREF, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR.

DISPÕE E RATIFICA A LEGALIDADE DE ATOS POSTOS NO DECRETO MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE DE NO 2021.01.01-01/GAB/PREF, INFORMA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ILEGALIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE E AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL NO...

DENOMINA O NOME DA PRAÇA DE TABULEIRO DO LUNA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PRAÇA ANTÓNIO ARAÚJO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE NP 2021.01.01.01 GABPREF, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS