Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Irauçuba e dá outras providências."

Institui o "Projeto Agente Jovem de Fortalecimento Parlamentar", no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá putras providências.

requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando construção de passagem molhada no trecho que liga a Sede à Vila Paixão.

Institui o Programa Educação Financeira na Escola, nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso das casas de leite da sede e do coité bem como dos respectivos tanques de resfriamento, à empresa K M Cacau Infústria e comércio de lactinios LTDA ME e a associ...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a regulamentação da via e espaço público da Avenida Paulo Bastos no trecho compreendido entre a Rua Marlin Dutra e Rua Professora Dilma Bastos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME, NA FOR...

Propõe ao poder executivo a 'aquisição e/ou doação de terreno e construção de cemitério público para o distrito de campinas e adjacências', e dá outras providências.

Propõe ao poder executivo a eletrificação no cemitério da localidade de jucá que atende o distrito de coité e adjacências, e dá outras providências."

Institui o 'programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de irauçuba', e dá outras providências.