Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 189,00 m2, localizado na Rua Odilon Ferreira da Silva, no 247, Bairro Gil Bastos, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr...
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 84,55 m2, localizado na Rua Etelvino Salustiano da Mota, Bairro da Esperança, Município de Irauçuba-Ce, de propriedade do sr. Fr...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 84,55 m2, localizado na Rua Etelvino Salustiano da Mota, Bairro Esperança, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Franc...
Autoriza o Município de Irauçuba a firmar convênio com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral-SISAR-BCI, para execução de obra de construção de adutora que atenderá as localidades...
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1472/2020, 1473/2020 E 1476/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ O...
Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno com área de 3.542,00 m² para ADECE (Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A), como contrapartida para a construção de 01(um) galpão Indústria no Município de...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno com área de 4.752,00m² para ADECE (Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A), como contrapartida para a construção de um 1(um) Galpão Industrial no Município d...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 1.777,62 m2, localizado no Distrito de Campinas, Zona Rural, do Município de Irauçuba-Ce, de propriedade da Sra. Osmarina Lopes...
"Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, a pista de skate da Praça da Juventude, de "Antonia Dagma Sousa Mota", na forma que indica e dá outras providências"
Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, a quadra de areia da Praça da Juventude, de "Jerri Adriano Barroso Chaves", na forma que indica e dá outras providências".
Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, o espaço cultural da praça da juventude, de "Antonio Xavier Moura Mesquita", na forma que indica e dá outras providências".
Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, o ginásio coberto da Praça da Juventude, de "Francisco Caik Mota Rodrigues", na forma que indica e dá outras providências"
"Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, a sede administrativa do conselho tutelar, de 'Ana Klênia de Sousa dos Santos', na forma que indica e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área total de 583,90m2, localizado na rua sem denominação oficial, Distrito de Boa Vista do Caxitoré, Zona Rural, do Município de Irau...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 65,10 m2, localizado na Vila Joaquim, no bairro nossa senhora de Fátima, município de Irauçuba-Ce, de propriedade da Sra. Vaness...