"Revoga a lei municipal n°. 1.701, de 03 de maio de 2022, e autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 205,00 m², localizado na rua Maria Hermínia Araújo Barbosa, bairr...
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"Revoga lei municipal n° 1.700, de 03 de maio de 2022, e autoriza o poder executivo municipal, adqurir imóvel, referente a uma casa, com área total de 66,00 m², localizado na rua Maria Hermínia Araújo Barbosa, s/n, bair...
"Altera o artigo 2° da lei 1.269 de 08 de Novembro de 2017 - Plano municipal pela primeira infância de Irauçuba/criança feliz, e dá outras providências."
Dispõe sobre a aprovação com ressalva das Contas de Governo do Município de Irauçuba, do Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Irauçuba, José Elisnaldo Mota Mesquita, na forma que...
"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a fazer doações de imóveis públicos, localizados no loteamento novo Juá, distrito de Juá, município de Irauçuba, à famílias carentes, e dá outras providências."
"Altera dispositivo da lei municipal n°. 1.351/2018, na forma que indica e dá outras providências."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 200900 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, POR MEI...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 105,00 M2, LOCALIZADO NA RUA SDO, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZ...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 139,85 M2, LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, SIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRI...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO S...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO S...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 308,00 M2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ERIVAN DUARTE RODRI...
Autoriza o poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 105,00 m², localizado na Rua SDO, Distrito de Missi, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco das Chagas Aze...
Requer a reforma da quadra esportiva da localidade de Boqueirão.