Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, qual seja um imóvel, com área total de 149,94 M², localizado no distrito de Missí, zona rural, município de Irauçuba, de prioridade do Sra. Claudiene Braga Linhares...

Solicita a construção e disponibilização (uso) a terceiro (a) interessado (a), de um (01) quiosque na praça do distrito de Campinas.

Requer a construção de uma brinquedoteca e um (01) quiosque na praça do Distrito de Campinas.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 002, de 28 de Dezembro de 2011, o código tributário Municipal, em adequação às Leis Complementares Federais Nº 175-2020 e Nº 183-20211, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.743 de 17 de Agosto de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Irauçuba, o Projeto Mérito Educacional, na forma que indica e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão a Título de Cidadão Irauçubense à Antônio Carlos de Sousa Oliveira, e dá outras providências.

Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do Município de Irauçuba, Estado do Ceará, de acordo com a emenda a constitucional Nº 130, de 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Francisco Barros Matias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Maria Julia Pereira, e dá outras providências.

Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, a área de lazer do Idoso de "Espaço de Lazer Dona Sulidade', na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadã Iraubense E a Tabeliã Claudia Regina Nogueira Lourinho, e dá outras providências."

Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências.

Requer a construção de Dois(02) banheiros sanitários para a "Quadra do Fumo", no Distrito de Coité.

Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências.