Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, nascida em 17 de dezembro de 1948 e falecida em 06 de maio de 2026.
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Dispõe sobre a extinção de gratificação por desempenho e produtividade, instituída pela Lei Municipal n. 280, de 1º de dezembro de 1998, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Equipe da Casa do Empreendedor de Icapuí, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento econômico local e pela conquista do Selo Diamante concedid...
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Wendell Abreu Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população de Icapuí, por ter sido o criador da TV Câmara Icapuí. No dia 19 de março de 2018, Icapuí dava u...
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Ana Criscia de Freitas Santos, nascida em 26 de setembro de 2005 e falecida em 01 de maio de 2026.
Dispõe sobre a extinção de Gratificação por Desempenho de Produtividade, instituída pela Lei Municipal nº 280, de 1º de dezemvro de 1998, e alterações posteriores, e dá outras providências
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Alcântara da Silva, falecida em 21 de abril de 2026.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edson da Silva Alcântara, falecido em 25 de abril de 2026.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a recuperação do calçamento da Rua Francisca Gomes Bezerra, localizada na Comunidade de Requenguela.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado junto a Secretaria de Infraestrutura plano de ações para manutenção dos acessos municipais em tempos de chuva.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação e melhoria da estrada de sinal que liga da comunidade do Salgadinho próximo ao portão da Salina de Zé Baiano até a entrada da comunidade do Berimbal.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua das Rosas, na Comunidade de Serra de Mutamba.
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.