Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados ônibus escolares para transportarem os alunos das regiões onde o ônibus universitário não passa.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua da Salina, que inicia na Salina Jassal e se estende até o Berimbau, visando dar condições de acesso aos moradores.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a criação da Tarifa Social de Água para os agricultores familiares do Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização dos seguintes pontos turísticos do Município de Icapuí: Passarela da Estação Mangue Pequeno, no Requenguela, que atualmente está interditada; Mirante da S...
Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, que sejam adotadas as providências necessárias para firmar convênio visando à realização de mais uma edição da Cantata de Natal da Casa de Cult...
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2026.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007, e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 096, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Paulo José Emídio de Oliveira, nomeado no cargo de Motorista da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a autorização da utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos vídeos institucionais produzidos e divulgados pela Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos programas de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação de Icapuí/CE, para todos os profissionais da educação da rede mu...
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Festa de Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.