Ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas melhorias nas estradas das Comunidades de Gravié, Ariza, Vila União e Corredor da Praia de Melancias de Baixo, considerando o início do ano letivo e as rotas dos ônibus qu...
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria ligando a Vila Chico Dantas à Rua Engenheiro Francisco de Assis.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da brinquedopraça da Comunidade de Ibicuitaba.
Sobre a obrigatoriedade da inserção de símbolos de acessibilidade e do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário em órgãos públicos, instituições pri...
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Icapuí nas escolas da rede pública municipal, antes do início das aulas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da “Rua Suliane Monique Martins Gama” situada na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Carmem Júlia da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Juliane Rodrigues.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de símbolos de acessibilidade e do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário em órgãos públicos, instituiç...
Sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Municipio de Icapuí, e dá outras providências.
Amplia o número de vagas dos cargos de Técnico Administrativo – Área Contabilidade e Analista em Seguridade Social – Área Educação Física, no Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do quadro funcional de servidores de p...